Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.
Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.
Notícias relacionadas:Cosud envia reforço para socorrer vítimas das chuvas no RS.FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS.Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS.Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.
A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.
