2:49 terça-feira, 1 julho 2025
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result

Slide Slide Slide

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

A Onça by A Onça
20:55 sexta-feira, 1 setembro 2023
in Brasil
A A

A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a suspensão das licenças para atividades da empresa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

As atividades da mineradora Tamisa na Serra do Curral são alvo de contestações não apenas pelo MPF, mas também de entidades da sociedade civil e da prefeitura de Belo Horizonte. Apesar dos protestos, em maio do ano passado, o empreendimento havia sido licenciado por 8 votos a 4 no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com a decisão, a Tamisa ficou liberada para instalar o complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectares. O projeto prevê o desmatamento de 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica.

Notícias relacionadas:STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais.Serra do Curral: Iphan retirou aval à mineradora ao detectar falhas.MG suspende licença de empreendimento de mineração na Serra do Curral.Na ação em que obteve a suspensão do licenciamento, o MPF aponta violação aos direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango. Eles teriam tomado conhecimento do projeto minerário apenas pela imprensa, o que afrontaria artigos da Constituição Federal que protegem a cultura dos povos tradicionais.

Além disso, o MPF acusou o descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um tratado internacional ratificado pelo Brasil que garante às populações tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-las diretamente.

Localizada em Belo Horizonte, a comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango é composta por 37 famílias, que somam 182 pessoas. Ela é reconhecida desde 2007 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania. Também tem reconhecimento municipal e estadual como patrimônio cultural imaterial.

Você podequerer ler

Disputa por Léo: Murilo Huff e mãe de Marília Mendonça se reencontram no tribunal; leia decisão

Disputa por Léo: Murilo Huff e mãe de Marília Mendonça se reencontram no tribunal; leia decisão

30 de junho de 2025
Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025

Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025

30 de junho de 2025
Memorial na Barra da Tijuca homenageia congolês Moïse, morto em 2022

Memorial na Barra da Tijuca homenageia congolês Moïse, morto em 2022

30 de junho de 2025
Cultura quer garantir políticas perenes, diz ministra Margareth

Cultura quer garantir políticas perenes, diz ministra Margareth

30 de junho de 2025

Em nota, a Tamisa disse ter recebido a decisão com serenidade e ressaltou que foi proferido um voto a seu favor, divergindo dos demais e acatando seus argumentos. “A empresa tem tranquilidade que, em sede recursal, fará prevalecer este entendimento que lhe foi favorável, principalmente porque pautado nas provas e nos documentos constantes do processo e, também, na melhor interpretação jurídica aplicável ao caso”, informa.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Leia também

Disputa por Léo: Murilo Huff e mãe de Marília Mendonça se reencontram no tribunal; leia decisão

Disputa por Léo: Murilo Huff e mãe de Marília Mendonça se reencontram no tribunal; leia decisão

by Onça Pintada
30 de junho de 2025

O cantor Murilo Huff saiu do Fórum Cível de Goiânia nesta segunda-feira (30) com a guarda provisória do filho Léo, de 5 anos, fruto de seu relacionamento com a cantora Marília Mendonça. A decisão foi tomada durante uma audiência de...

Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025

Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025

by A Onça
30 de junho de 2025

Uma das novidades da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conforme anunciou o governo federal nesta segunda-feira (30), é que o número de mulheres que serão chamadas para a segunda etapa será igual ao de homens. Tanto nas...

Memorial na Barra da Tijuca homenageia congolês Moïse, morto em 2022

Memorial na Barra da Tijuca homenageia congolês Moïse, morto em 2022

by A Onça
30 de junho de 2025

Um memorial em homenagem ao congolês Moïse Mugenyi Kabagambe foi inaugurado nesta segunda-feira (30) no quiosque Dumar, na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O busto instalado no local é uma das medidas previstas na ação indenizatória...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade