O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) espera coletar dados biométricos de aproximadamente 1,8 milhão de eleitores durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6). São pessoas que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral, mas serão habilitadas a votar com identificação das digitais.
Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identificar para votar, mesários consultarão no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, notadamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.
A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Notícias relacionadas:Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet.Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça.Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral. A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, explica que a busca em banco de dados de terceiros tem o efeito prático de poupar tempo do eleitor.
“Evita que o eleitor vá depois ao cartório eleitoral”, disse, durante encontro entre o TRE-RJ e jornalistas nesta terça-feira (1º), no Palácio da Democracia, nova sede do tribunal, que fica em um prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro.
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Atualmente, mais de 8,8 milhão de eleitores do Rio têm a digital cadastrada, o que representa 67,66% do universo de cidadãos aptos ao voto no estado. Com a adição de 1,8 milhão, a proporção subirá para 80%.
A importação de dados é feita desde 2018 pelo TRE-RJ. Na última eleição, em 2022, o processo de validação provocou enormes filas, que forçaram o prolongamento do horário de votação.
No próximo domingo, o procedimento de importação de dados biométricos poderá ser repetido até quatro vezes nos casos de digital não reconhecida inicialmente.
Promessa de menos filas
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TER-RJ, Michel Kovacs, as chances de terem filas são menores, pois 75,6% das urnas utilizadas serão dos modelos mais modernos, criados a partir de 2020.
“A gente está com alguns modelos de urna mais novos, um parque mais renovado, eles têm a leitura biométrica mais veloz, então espero que a gente tenha menos fila no fim da votação”, ressaltou.
A diretora-geral do TRE acrescenta que na eleição de domingo serão apenas dois votos, para prefeito e vereador, diferentemente do 1º turno de 2022, quando houve escolha para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.
“A expectativa é de um encerramento sem problemas, sem essa demora de votação, que até 17 horas, de fato, a gente consiga encerrar a votação e começar a apuração”, afirma.
O TRE-RJ acredita que até meia-noite os eleitos já sejam conhecidos. “Alguma demora com respeito à logística, porque ter município mais distante que tem que encaminhar as mídias, é normal, é do processo. Mas a gente está esperando que essa apuração seja rápida e sem intercorrências”, prevê Eline Iris.
Os eleitores que tiverem a biometria importada de outros órgãos serão avisados do procedimento. Kovacs acrescenta ainda que eleitores que votarem com biometria não precisam assinar o caderno de votação. “É opcional”, afirma.
O secretário de TI lembra que, com urnas eletrônicas mais modernas, deve haver menor necessidade de troca dos equipamentos por falhas. Na eleição de 2022, o percentual de urnas que precisaram ser trocadas ficou em 3% e 1,6% no primeiro e no segundo turno, respectivamente.
“Há expectativa de diminuir nesta eleição. Estamos renovando o parque de urnas”, espera Kovacs. Serão 41.792 unidades à disposição dos eleitores.
Novo local de votação
Nos 92 municípios do estado do Rio, 13.033.929 pessoas estão aptas a votar. São 4.974 locais de votação.
Este ano, cerca de 1 milhão de eleitores tiveram seus endereços de votação alterados por questões de engenharia, logística, acessibilidade e segurança.
Foram ao todo 444 locais, sendo 53 por causa da segurança. Em grande parte, a explicação está relacionada a território dominado pelo crime organizado e que demanda concentração de esforço da polícia para transportar as urnas, por exemplo, com veículos blindados.
A diretora-geral do TRE-RJ reforça o pedido para eleitores verificarem previamente o local de votação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (que só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5), o site do tribunal (tre-rj.jus.br) ou pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000.
Transporte de graça
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o TRE-RJ, a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, BRT (ônibus expressos) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No caso da capital, inclui ainda as vans.
A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A ideia é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado, para que o eleitor possa exercer a cidadania”, explica Eline Iris. Segundo a diretora-geral, por questão financeira, alguns eleitores poderiam avaliar ser mais vantagem pagar a multa por não votar, de R$ 3,51, que custear o transporte.
A norma estabelece ainda que os transportes sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.
