No dia 1º de outubro, os cariocas escolherão seus representantes nos 19 conselhos tutelares distribuídos pelos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Serão eleitos 95 membros titulares, ou seja, cinco para cada conselho, além de 95 suplentes.
Na cidade, as eleições serão realizadas em escolas municipais. Os locais poderão consultados pela internet. Ao todo, 346 candidatos concorrem às vagas no município. O conselho com maior número de candidatos é Campo Grande (32 candidatos).
Os conselhos cariocas foram criados em 1993, através de um projeto de lei apresentado em 1991 e só aprovado dois anos depois pela Câmara dos Vereadores. Então parlamentar municipal, Adilson Pires foi um dos autores do texto.
Hoje, ele é secretário municipal de Assistência Social e destaca a importância dessas estruturas para a garantia dos direitos da infância na capital fluminense.
Secretário municipal de Assistência Social, Adilson Pires. Foto: ASCOM/SMAS
“Sempre que um direito é violado, o conselho é acionado: uma falta de vaga em uma escola, uma falta de vaga em uma creche, abusos e maus-tratos contra crianças, trabalho infantil. Ou seja, tudo aquilo que viole o direito fundamental de uma criança, cabe ao conselheiro tutelar tomar as medidas, seja procurando a prefeitura, a Justiça, o Ministério Público ou a polícia”.
Apesar disso, Pires reconhece que o papel do conselho não é muito bem compreendido, às vezes nem pelo próprio conselheiro. “Nas últimas eleições, uma boa parte dos conselheiros tutelares eleitos não estavam devidamente preparados e nem entendiam exatamente a função que eles tinham”, explica.
Segundo ele, para garantir o bom funcionamento dos conselhos, a prefeitura pretende investir “pesado” na capacitação dos próximos conselheiros, que cumprirão a função entre 2024 e 2027. “Para que ele tenha condições de exercer bem o papel de conselheiro, ele tem que ser melhor capacitado e formado. Esse será um olhar que nós teremos nessa eleição”, disse o secretário.
