A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a publicação do Edital de Chamamento Público nº 26/2024. A iniciativa faz parte da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e tem como objetivo selecionar projetos de Artes Cênicas – abrangendo Circo, Dança e Teatro – para receber apoio financeiro. A ação busca promover a diversidade e a democratização do acesso às manifestações culturais no estado.
Serão contemplados 18 projetos distribuídos em duas categorias:
- Montagem e circulação de espetáculos inéditos: disponíveis 12 vagas, sendo 4 para cada área (Circo, Dança e Teatro). Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 100 mil.
- Circulação de espetáculos consolidados: disponíveis 6 vagas, divididas igualmente entre as áreas mencionadas. Nessa categoria, cada projeto poderá receber até R$ 50 mil.
Critérios e Prazos de Inscrição
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 26 de dezembro de 2024 até as 17h do dia 27 de janeiro de 2025. Os interessados deverão submeter suas propostas exclusivamente por meio da plataforma Prosas, acessível em editaisms.prosas.com.br. O edital exige que os proponentes apresentem um portfólio que comprove, no mínimo, dois anos de atuação cultural no Mato Grosso do Sul, além de documentos específicos de acordo com a categoria selecionada.
Podem se inscrever agentes culturais – pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e grupos ou coletivos representados por pessoa física – que comprovem residência e atuação no estado há pelo menos dois anos.
Financiamento e Cotas
O total disponível para financiamento é de R$ 1,5 milhão. Os recursos são provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que promove o fomento contínuo à cultura em parceria com estados e municípios. Os projetos devem ser executados em até um ano, respeitando as diretrizes de democratização e acessibilidade.
O edital também prevê cotas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Para concorrer, os interessados deverão preencher declarações específicas e, se necessário, apresentar documentos comprobatórios.
No edital também está detalhado o cronograma com todas as etapas do processo, desde a publicação inicial até a assinatura dos termos de fomento cultural, prevista para abril de 2025.
