Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.
“Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa história. Vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília”, lembrou. “Logo nos demos conta, porém, de que o ataque à nossa democracia não começou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, mais gradual.”
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Em seu discurso, Lewandoswski, que ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando os atos de 8 de janeiro de 2023 foram registrados, disse ainda que “é preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes”. “Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável que ele representa”.
Prêmio
Durante a cerimônia, o ministro, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram decreto que institui o prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.
A iniciativa, do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), vai conceder a distinção a pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito.
“Igualmente, representa uma homenagem à trajetória de luta, resistência política e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada [Eunice Paiva]”, destacou a AGU em nota.
A premiação será concedida anualmente, agraciando uma personalidade que tenha demonstrado, por meio de sua atuação profissional, intelectual, social ou política, contribuição expressiva para o fortalecimento do regime democrático no Brasil.
A AGU informou que vai editar, ainda no primeiro trimestre de 2025, ato normativo com informações complementares necessárias à implementação do prêmio.
