A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado, transformando o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados em réus em uma ação penal. A decisão foi tomada durante uma sessão em que os cinco integrantes da turma manifestaram apoio integral ao voto do relator, Alexandre de Moraes.
Com a aceitação da denúncia, o tribunal agora dará início à ação penal, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. Moraes, que é o relator do caso, foi o primeiro a se pronunciar, dedicando cerca de uma hora e meia para expor os indícios de crime e a materialidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os demais ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiaram integralmente o voto de Moraes, fazendo breves intervenções durante o debate. Dino enfatizou a gravidade do contexto histórico, afirmando: “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata.” Cármen Lúcia complementou, afirmando que “ditadura vive da morte”, enquanto Fux expressou a necessidade de aprofundar-se nas questões levantadas pela denúncia.
As investigações da Polícia Federal apontam indícios razoáveis de que Jair Messias Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa, conforme destacado por Moraes em sua argumentação para o recebimento da denúncia.
