O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Na semana passada, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a punição do colega.
Notícias relacionadas:Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga.Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga.Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).
Glauber Braga afirmou que reagiu às provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.
Jejum
Após a aprovação, o deputado anunciou que fará greve de fome e ficará na Câmara dos Deputados até o fim do processo.
“Sei que é a tática mais radical que um militante pode tomar. Estou em jejum no dia de hoje e vou permanecer sem alimentação como uma forma de denúncia e como uma tática de enfrentamento radical ao que está acontecendo”, disse o parlamentar nas redes sociais.
Segundo ele, essa é uma posição irrevogável. Glauber Braga disse que continuará bebendo apenas água neste período. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também decidiu fazer greve de fome.
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para discutir e votar o parecer sobre a representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Processo
O Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, e perda de mandato. As duas últimas penas precisam ser ratificadas pelo plenário.
O deputado poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O processo também passará por análise do plenário da Casa
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
