Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, conseguiu na Justiça o direito de ingressar no 1º ano do ensino fundamental em Guia Lopes da Laguna (MS), contrariando a regra do Ministério da Educação que estabelece o início dessa etapa escolar apenas aos 6 anos de idade.
O caso foi conduzido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que argumentou que o menino possui altas habilidades e superdotação comprovadas por laudo neuropsicológico.
Conhecido como Miguelzinho, o garoto foi matriculado na Escola Municipal Basílio Barbosa após decisão judicial favorável. O laudo apresentado indicou um quociente intelectual (QI) estimado em 132, considerado muito acima da média. De acordo com o documento, ele demonstra “capacidade intelectual significativamente superior” e traços claros de superdotação.
Antes da judicialização, a defensora pública Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria de Jardim, tentou uma solução administrativa. Ela enviou ofício à prefeitura de Guia Lopes da Laguna solicitando a matrícula da criança com base em seu desempenho cognitivo. A solicitação foi negada sob a justificativa de que Miguel não havia alcançado a idade mínima exigida pelo MEC.
Com a negativa, a Defensoria ingressou com ação judicial. A defensora argumentou que impedir o acesso ao ensino violaria o direito de Miguel ao desenvolvimento pleno, conforme previsto no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o acesso aos níveis mais elevados de ensino de acordo com a capacidade de cada um, e não apenas pela idade.
A Justiça acatou os argumentos e determinou a matrícula imediata. Desde então, Miguel tem frequentado as aulas regularmente e, segundo a mãe, Walquíria de Souza dos Santos Silva, está totalmente adaptado. “Ele está feliz, tem vários amigos e gosta especialmente das aulas de matemática, inglês e educação física”, relata.
A escola, situada em um município com cerca de 10 mil habitantes, tem apoiado o desenvolvimento do aluno. Professores relatam dedicação para acompanhar seu ritmo e atender suas necessidades. “A aceleração foi fundamental. Ele está mais motivado e se desenvolvendo bem”, diz a mãe.
Miguel também foi aceito na Mensa, organização internacional que reúne pessoas com alto QI. Segundo o neuropsicólogo que o avaliou, seu perfil aponta para uma “eficiência intelectual muito alta” e habilidades cognitivas que facilitam a aprendizagem e o uso criativo do conhecimento.
