Justiça revogou prisão preventiva após dez meses e determinou medidas cautelares ao réu
A Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão preventiva de Vagner Aurélio Fernandes dos Santos, de 59 anos, acusado do feminicídio e cárcere privado de Érica Regina Moreira Mota, de 46 anos, em Bataguassu. Com a decisão, o réu, que já foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri, poderá aguardar o julgamento em liberdade.
A decisão levou em consideração o período superior a dez meses em que Vagner permaneceu preso e a avaliação de que, neste momento, não haveria necessidade da manutenção da prisão preventiva. Segundo a Justiça, não foram identificados riscos atuais de interferência na produção de provas ou de ameaça a testemunhas.
Mesmo em liberdade, o acusado deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas estão a obrigação de comparecer aos atos do processo, não deixar a comarca sem autorização judicial e cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h. Também foi determinado o recolhimento integral durante os dias de folga pelo prazo de 120 dias.
Caso as regras sejam descumpridas, a prisão preventiva poderá ser decretada novamente. Vagner responde por feminicídio e cárcere privado.
O crime aconteceu em agosto de 2025, em uma residência no Jardim Real, em Bataguassu. A Polícia Civil foi acionada após moradores ouvirem pedidos de socorro no imóvel. No local, Érica Regina Moreira Mota foi encontrada morta.
De acordo com a investigação, a vítima teria sido mantida em cárcere privado antes do assassinato. Após o crime, Vagner foi localizado e preso pela Polícia Civil na rodoviária da cidade.
O caso segue em tramitação e o acusado deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
