Assembleia afirma que valores são estimativas e que processo segue critérios técnicos e legais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reforçou que a licitação aberta para contratação de serviços voltados a eventos institucionais foi planejada com responsabilidade e dentro dos critérios legais.
Segundo a Casa, o valor previsto no edital representa apenas uma estimativa máxima de contratação ao longo do período, e não um gasto imediato. A execução dos serviços acontece conforme a necessidade, o que pode resultar em custos menores.
A ALEMS explica que a contratação é essencial para garantir a realização de atividades oficiais, como sessões solenes, audiências públicas, reuniões e eventos que envolvem a participação da sociedade e de autoridades.
O Legislativo também destaca que todo o processo segue as regras da legislação vigente, com transparência e possibilidade de acompanhamento público. A expectativa é que a concorrência entre empresas contribua para a eficiência e economicidade das contratações.
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Por fim, a Assembleia reforça que os serviços não são destinados ao uso individual de parlamentares, mas sim ao funcionamento institucional, assegurando estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades legislativas.
