Assembleia decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro

A população de Mato Grosso do Sul pode participar da definição das prioridades de fiscalização dos recursos públicos para 2027. A consulta pública, que tem o apoio da Assembleia Legislativa (ALEMS), é iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS),...

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), dois projetos de lei que tratam de temas distintos: a ampliação de ações educativas de prevenção à violência contra a mulher nas instituições privadas de ensino e a atualização...

Entre os projetos devolvidos pelos deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi aprovada a tramitação na Casa de Leis do Projeto de Lei 158/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta...