Assembleia decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro

A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (União). A luta é necessária devido aos dados, sempre preocupantes, de violência sexual praticada contra...

O deputado estadual Coronel David (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica a legislação penal brasileira em casos de crimes sexuais praticados por menores de idade e defende mudanças no sistema, como a redução da maioridade penal....

Uma campanha que nasceu para conscientizar, incentivar e promover o cuidado com a saúde mental materna, o mês escolhido é o mesmo em que é celebrado o Dia das Mães. O Maio Furta-Cor foi instituído pela Lei 6.121/2023, de autoria...