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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) declarou ponto facultativo no dia 13 de outubro (sexta-feira). Com isso a Casa funcionará apenas na segunda-feira (9) e terça-feira (10).
O ponto facultativo é decorrente do feriado estadual de criação do Mato Grosso do Sul, celebrado em 11 de outubro (quarta-feira) e do feriado nacional consagrado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro (quinta-feira). A decisão não afeta a prestação dos serviços considerados essenciais.
A decisão consta no Ato 622/2023 publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), na edição desta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Parlamento (páginas 21/22).
