A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 14/2023, de autoria do Poder Executivo, com reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos do Estado. O aumento, retroativo a 1º de outubro, contempla 20.146 professores efetivos, incluindo-se 13.082 aposentados.
O projeto vai tramitar em regime de urgência para garantir o reajuste já no salário de outubro, que será pago no início de novembro. Pelas projeções apresentadas pela secretária de Administração, Ana Nardes, o reajuste proposto vai ter um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano.
A secretária lembra que os 14,95% correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério. Os 12.683 contratados, que em maio receberam 5%, vão ser contemplados com mais 10%, via decreto.
Reunião
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, e os deputados Pedro Kemp e o Professor Rinaldo, membros da Comissão de Educação, reuniram-se com os secretários de Governo, de Educação e Administração, que detalharam a proposta. Com a proposição, o salário do professor com 40 horas semanais passa de R$ 10.383.18 para R$ 11.934,95.
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“O Parlamento Estadual vai fazer sua parte. Vamos nos reunir com o colégio de líderes e tenho certeza que será unânime o apoio à rápida tramitação e aprovação do projeto”, comentou Gerson.
Também participaram da reunião os deputados Pedrossian Neto (PSD) e Londres Machado (PP), a deputada Mara Caseiro (PSDB), além dos secretários Pedro Caravina (Governo), Helio Daher (Educação ), Ana Nardes (Administração), Eduardo Rocha (Casa Civil) e a coordenadora jurídica da Secretaria de Governo, Doriane Chamorro.
