Sabe aquele soninho gostoso? Pois é, alguns moradores do Jardim dos Estados não estão vivendo essa realidade e reclamam de estar enfrentando constantes problemas com as atividades de um bar localizado na Rua Euclides da Cunha em Campo Grande (MS).
As reclamações vão desde o som alto, desrespeito à Lei do Silêncio, ocupação irregular de calçadas, além de comportamentos inadequados nas proximidades.
Os moradores relataram diversas ilegalidades, incluindo urinar e defecar em vias públicas e até atos sexuais ao ar livre. A denúncia foi feita por meio de vídeos, onde um morador que prefere não se identificar, foi até o local pouco antes da meia-noite, afirmando não poder descansar por conta do barulho.
Vale lembrar que a Lei do Silêncio proíbe perturbar o sossego público com ruídos excessivos e sons incômodos.l, em qualquer horário do dia. “Fica impossível dormir, não tem como. Sem contar a bagunça que fica. As pessoas podem e devem se divertir, mas não a custa do sossego dos outros”, defende o morador.
Em resposta, o Quiçá Gastrobar afirmou que opera em uma área comercial e possui alvará especial para funcionamento. Eles alegaram ter autorização para uso das calçadas, conforme procedimento disponível para qualquer estabelecimento.
Os moradores, no entanto, destacam que grande parte da movimentação acontece fora do estabelecimento, dificultando o trânsito de pedestres e deficientes físicos na calçada. De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Campo Grande, é proibido embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres e veículos.
Além disso, no vídeo o morador reclama ainda da falta de policiamento do local e afirma que a prática de atos obscenos nas proximidades do bar é recorrente.
Os moradores continuam a reclamar do impacto das atividades da boate em sua qualidade de vida, solicitando maior rigor na fiscalização e aplicação das leis.
Já o estabelecimento Quiçá Gastrobar, emitiu uma nota afirmando ter todos os alvarás e estar dentro da lei. Confira a nota na íntegra:
Nota do Quiçá Gastrobar: “Gostaríamos de esclarecer que nosso estabelecimento possui alvará especial para funcionamento, estando devidamente regularizado junto aos órgãos competentes. Nossa localização encontra-se em uma área comercial, sem infringir a Lei do Silêncio ou causar perturbação à vizinhança.
Quanto ao uso da calçada, contamos com a devida autorização da Prefeitura de Campo Grande. Sobre as alegações de atos obscenos e falta de higiene nas proximidades, acreditamos que possa haver um equívoco em relação ao nosso bar. Recomendamos que qualquer ocorrência desse tipo seja reportada às autoridades competentes para devida apuração.”
A Prefeitura de Campo Grande respondeu por meio de assessoria que está ciente da situação relatada e já foram realizadas fiscalizações no local e que serão tomadas todas as providências conforme as legislações vigentes.
