0:53 quinta-feira, 19 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

A Onça by A Onça
17:28 quinta-feira, 31 agosto 2023
in Brasil
A A

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6). 

Notícias relacionadas:Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento .Em seu voto, Barroso citou o julgamento que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e afirmou que a Constituição protege o direito dos indígenas a sua identidade cultural e assegura direito à terra.

“Não existe marco temporal fixo e inexorável, e a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área”, afirmou.

Votos

Você podequerer ler

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

18 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

18 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

18 de novembro de 2026

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes e Zanin votaram contra o limite temporal, mas estabeleceram a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Críticas

A indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Manifestação de Indígenas contra o marco temporal na Praça dos Três Poderes – Joédson Alves/Agência Brasil

Entenda

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Leia também

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

by A Onça
18 de novembro de 2026

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações...

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

by A Onça
18 de novembro de 2026

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados,...

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

by A Onça
18 de novembro de 2026

O mercado financeiro brasileiro teve mais um dia de perdas nesta quarta-feira (18). O dólar subiu pela quinta sessão consecutiva e atingiu a maior cotação em 19 meses, fechando próximo de R$ 5,87. Na bolsa, o Ibovespa recuou 1,34%, pressionado...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade