O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com até R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana. A autorização da Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do FGTS, para que o BNDES atue como agente financeiro do Fundo, foi anunciada nesta quarta-feira (30).
O BNDES terá crédito no valor de até R$ 6 bilhões para financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Outros R$ 6 bilhões serão para o financiamento da execução de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Protocolo de intenções
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Os dois bancos também celebram protocolo de intenções para articular esforços no fortalecimento dos programas do governo federal Nova Indústria Brasil (NIB), Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Plano de Transformação Ecológica (PTE).
“A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, ressalta o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
A parceria também propõe ações para ampliar o crédito a agricultores familiares, MEIs e micro, pequenas e médias empresas, especialmente no Nordeste e na Amazônia, contribuindo para a COP 30, em Belém (PA).
