Ação conjunta flagra mais de 2,3 mil medicamentos irregulares e dispositivos eletrônicos para fumar escondidos em encomendas fracionadas
Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) resultou na apreensão de um grande volume de produtos irregulares em uma transportadora de Campo Grande, nesta quinta-feira (25). Ao todo, foram retiradas de circulação 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras, além de 129 dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados vapes.
A fiscalização começou após a identificação de encomendas suspeitas pela Sefaz. Diante da irregularidade, a Vigilância Sanitária foi acionada para aprofundar a inspeção. Apesar de os produtos estarem distribuídos em diversos pacotes pequenos, o volume total chamou a atenção das equipes.
Segundo os fiscais, a quantidade apreendida equivale ao que normalmente é recolhido ao longo de um mês inteiro em operações semelhantes realizadas em remessas postais, o que evidencia a dimensão da tentativa de circulação irregular.
Entre os itens estavam medicamentos injetáveis e canetas emagrecedoras com substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária. Muitos deles eram comercializados sem qualquer tipo de autorização.
Além dos medicamentos, também foram encontrados cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas. A comercialização, importação e distribuição desses dispositivos seguem proibidas no Brasil, conforme normas da Anvisa.
A transportadora responsável pelas encomendas será autuada administrativamente. De acordo com o Código Sanitário Estadual, a empresa pode ser responsabilizada por não adotar mecanismos eficazes para impedir o transporte de mercadorias ilegais.
Para a Vigilância Sanitária, o caso evidencia falhas no controle interno das transportadoras. A irregularidade, inclusive, foi inicialmente identificada pela Sefaz, e não pelos próprios sistemas da empresa.
As autoridades alertam que os riscos desses produtos vão muito além da falta de registro. Medicamentos desse tipo passam por rigorosos processos científicos antes de serem liberados para uso, incluindo testes de segurança, eficácia e qualidade — etapas que muitos dos itens apreendidos sequer cumpriram, nem mesmo em seus países de origem.
Outro ponto destacado é que, mesmo que fossem regularizados, esses medicamentos não poderiam ser vendidos da forma como estavam sendo distribuídos. A legislação exige armazenamento adequado, transporte controlado e dispensação feita por profissionais habilitados, geralmente com prescrição médica.
Os produtos apreendidos podem ser destruídos imediatamente, conforme prevê a legislação, como forma de proteger a saúde pública.
Especialistas também fazem um alerta sobre o uso indiscriminado de canetas emagrecedoras. Segundo a endocrinologia, adquirir esse tipo de medicamento fora de canais autorizados representa alto risco, já que não há garantia sobre a procedência, conservação ou composição das substâncias.
O uso sem acompanhamento médico pode causar efeitos colaterais graves, como náuseas intensas, desidratação, pancreatite, problemas renais e até perda de massa muscular e óssea.
A orientação é clara: qualquer tratamento para perda de peso deve ser feito com acompanhamento profissional e com medicamentos adquiridos em estabelecimentos regularizados.
Denúncias sobre a comercialização irregular desses produtos podem ser feitas pelo telefone 136, da Ouvidoria Nacional do SUS.
