Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais, defendeu nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou ao lado de outros integrantes do governo federal do encerramento da 12ª ExpoCatadores, na capital paulista.
“A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, para fazer com que o catador neste país seja tratado com o mesmo respeito que é tratado um empresário quando quer reciclar. Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece, pelo serviço ambiental que presta”, disse em seu discurso.
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O ministro destacou medidas tomadas para beneficiar esses trabalhadores, como a reserva de moradias do Minha Casa, Minha Vida em São Paulo que devem ser destinadas exclusivamente a pessoas em situação de rua, situação em que muitos catadores se encontram, segundo Boulos.
“Só está faltando habite-se e vão ser inaugurados, se Deus quiser, ainda este ano, em São Paulo, os primeiros Minha Casa, Minha Vida só para catadores e população em situação de rua desse país. Vai ter casa também. Vai ter crédito e vai ter casa”, disse Boulos, que contou que outro projeto semelhante está em fase inicial, em Nova Lima (MG).
A reserva de 3% de moradias do programa, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para a população em situação de rua de 38 municípios está prevista na Portaria Conjunta Nº 4, de 20 março de 2025.
Ao afirmar que haveria casa e crédito, o ministro também se referia ao decreto que criou o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), assinado no evento.
O Pronarep dará apoio financeiro, técnico e social aos catadores, com o objetivo de promover a sustentabilidade e inclusão social, equidade e valorização do trabalho, com foco na economia circular e na erradicação humanizada dos lixões.
“Quem é de cooperativa sabe que muitas vezes falta o capital de giro, falta a esteira, falta o dinheiro para a balança, falta o dinheiro para o caminhão. O Pronarep é crédito com juro baixíssimo, quase zero, na veia”.
O ministro também mencionou outro decreto assinado no evento para permitir a doação e cessão de bens da administração pública a cooperativas e associações de catadores. A medida deve permitir, por exemplo, a destinação gratuita de balanças substituídas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a essas organizações. Boulos explicou que as balanças precisam ser trocadas periodicamente por conta das regras do instituto, mas ainda funcionam bem.
Catadores
A ExpoCatadores reuniu um público de 3 mil visitantes no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte da capital paulista, ao longo de três dias. Ao todo, participam do evento 600 cooperativas, especialistas, organizações representativas das trabalhadoras e trabalhadores do setor e autoridades governamentais.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023 apontou que, dos 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais.
Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27%) municípios”, complementa o IBGE no informe distribuído ano passado.
Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil
Conforme documenta a edição de 2023 do Atlas Brasileiro da Reciclagem, que apresentou resultados a partir do mapeamento de 2.018 associações e cooperativas, o Brasil é o quarto país com mais produtores de resíduos plásticos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Índia. O estudo calcula que cada brasileiro gera cerca de 1 kg por semana, perdendo apenas para os Estados Unidos.
Os catadores são quem encaminha 90% do volume de embalagens recicladas a empresas que as processam para reúso. Embora desempenhem função imprescindível, enfrentam um mercado de trabalho bastante precarizado e que absorve poucos deles, já que 6,5% das prefeituras têm contratos formais com associações e cooperativas.
Ainda segundo o Atlas, a maioria dos mais de 65 mil profissionais da categoria com perfil analisado tem baixa escolaridade. Sete em cada dez catadores associados estudaram até o ensino fundamental. A proporção dos que concluíram o ensino superior é de 2%.
Somando 0,95 toneladas por mês, em média, ou 2,2, caso seja associado/cooperado, o catador continuava ganhando um baixo salário, de R$ 1.478,82, em 2022. A remuneração subia quando as organizações a que estavam vinculados tinham contratos com o poder público, passando para R$ 1.730,58. Sem essas contratações,a remuneração caía para R$ 1.292,01.
Quanto aos marcadores étnico-raciais, o relatório destaca que oito em cada dez são negros (pretos e pardos) e 1% indígena. As mulheres formam o contingente mais expressivo, de 56%, e também eram a maioria entre na direção das entidades (61%).
Outra informação levantada é a idade avançada em relação à média da população. Seis em cada dez (64%) têm acima de 40 anos de idade, e 15% mais de 60 anos, contra 45% e 8% na média nacional, respectivamente.
*Com informações de Letycia Bond e Andreia Verdélio, repórteres da Agência Brasil.
