A cerimônia de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura ocorreu na manhã desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Sob a presidência do deputado Gerson Claro (PP), a solenidade foi marcada pelo balanço dos projetos desenvolvidos pelo Legislativo Estadual e Governo do Estado
A sessão solene seguiu o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Eduardo Riedel (PSDB), passou em revista a tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participaram representantes de vários Poderes e instituições.
No Plenário Deputado Júlio Maia, Gerson Claro fez o pronunciamento oficial, renovando o compromisso com o diálogo, a transparência e o trabalho em prol do Estado. “Esta Casa, que é a Casa do Povo, seguirá firme em sua missão de garantir que o poder emane verdadeiramente do povo, como prevê nossa Constituição. A democracia é nosso bem mais precioso. Ela não se resume apenas ao ato de votar, mas se manifesta diariamente na defesa dos direitos, na liberdade de expressão e na participação ativa da sociedade. Aqui, temos o compromisso de fortalecer esses princípios, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, enfatizou.
O presidente lembrou o reconhecimento do trabalho da ALEMS, com a conquista do Selo Ouro no Ranking Nacional Radar da Transparência Pública. “Uma prova do nosso compromisso com a prestação de contas e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Essa conquista é de todos que se dedicam a manter a Assembleia como referência de eficiência e credibilidade”, declarou.
Gerson mencionou que, para 2025, as projeções indicam um crescimento de 6,86% no PIB de Mato Grosso do Sul e destacou a importância do Poder Legislativo em criar condições favoráveis para transformar esse índice em mais empregos, renda e qualidade de vida para a população. Ele ainda afirmou que “o Parlamento permanecerá um ambiente de conciliação, onde as divergências ideológicas sejam pontos de partida para o debate construtivo, sempre com diálogo, respeito e compromisso com o bem coletivo”.
O deputado fez um agradecimento especial aos servidores, reconhecendo o papel essencial no bom funcionamento da Casa e na entrega de resultados significativos para a sociedade. O discurso foi encerrado com uma mensagem de esperança à população. “Vamos continuar promovendo leis que façam a diferença na vida das pessoas e aprovando medidas para o desenvolvimento e na defesa dos princípios que regem nossa democracia. Que Deus nos ilumine e nos dê sabedoria para mais um ano de trabalho e dedicação. Que esta Casa permaneça firme em seu propósito de ser a voz do povo, um espaço de diálogo, respeito e construção coletiva”, concluiu.
O 1º secretário, Paulo Corrêa (PSDB), ressaltou a importância do Legislativo para as grandes conquistas de Mato Grosso do Sul. “Os avanços alcançados pelo Estado tiveram o apoio e a participação da Assembleia. O diálogo com a população permite que os deputados compreendam as dificuldades e os anseios, garantindo que as leis e ações sejam criadas de forma eficaz. Além disso, essa relação assegura que os interesses dos servidores públicos sejam ouvidos, promovendo um equilíbrio para o funcionamento harmonioso da máquina pública”, disse Corrêa.
Mensagem do Executivo
O governador Eduardo Riedel fez um balanço da gestão e afirmou que 2024 foi marcado pela evolução institucional, planejamento, parcerias, qualidade do gasto público, diálogo transparente com a sociedade, redução da vulnerabilidade social, atração de novos investimentos, ampliação da base econômica e geração de empregos qualificados.
Segundo ele, nos últimos dez anos, Mato Grosso do Sul superou uma crise fiscal, alcançando a maior nota do Tesouro Nacional (Capag A+) e se tornou um dos estados mais competitivos do Brasil ao adotar uma política fiscal responsável. O Executivo optou por não aumentar a carga tributária, a fim de colher os frutos da Reforma Tributária no futuro.
“A redução do ICMS e a rigorosa qualificação do gasto público possibilitaram que Mato Grosso do Sul se tornasse o estado que mais investe no Brasil. Esses investimentos ajudaram a atrair cerca de R$ 65 bilhões de capital privado, gerando crescimento e criando empregos, colocando o estado no topo do ranking de crescimento para 2025.”
Riedel informou que será lançado o “Pacto do Pantanal”, um projeto que visa proteger o bioma. “Nele, esperamos reunir novos esforços de monetização de áreas preservadas, educação ambiental, fortalecimento das comunidades tradicionais, reforço e ampliação de brigadas, novas bases avançadas, comunicação integrada, resgate de animais silvestres, investimento em mobilidade, integração e saneamento básico, entre outras medidas em processo de planejamento”, explicou.
O governador citou vários projetos em andamento e conquistas obtidas ao longo do ano passado, que possibilitaram avanços em questões de sustentabilidade, transição energética, segurança alimentar, industrialização e novas oportunidades de crescimento. Riedel terminou seu discurso enfatizando a parceria com os parlamentares.
“Nada disso teria sido possível sem esta Casa de Leis, parceira do Estado no extenso cardápio de reformas realizadas nesses anos. O compromisso com a cooperação e responsabilidade compartilhada se renova aqui, agora, neste primeiro ato de uma nova agenda que se inicia e, com certeza, percorrerá cada segmento de política pública estadual.”
O gesto de reconhecimento ao trabalho da ALEMS, segundo o governador, se concretiza com a ampliação dos recursos para emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 84 milhões, ou seja, R$ 3,5 milhões para cada deputado destinar aos municípios e diferentes áreas públicas.
“É um recurso que o estado disponibiliza com muita segurança e tranquilidade, em face do alto grau de responsabilidade alcançado pelos parlamentares na definição das prioridades. Sou testemunha de que estão sempre relacionados aos grandes desafios do Estado e às necessidades da nossa população. E esse lastro insubstituível será fundamental para grandes projetos estruturais em diferentes setores. É com este espírito de cooperação e parceria em torno das grandes causas de Mato Grosso do Sul que reiniciamos a grande jornada de transformação do nosso Estado”, afirmou Riedel.
