Conheça o que cada um de MS fez: das faltas aos discursos e proposições
A bancada sul-mato-grossense a Câmara Federal teve um ano de 2023 considerado “tranquilo” para os parâmetros congressistas. Levantamento mostrou que os parlamentares daqui faltam pouco as sessões, apresentam projetos dentro de um limite mediano e fazem poucos discursos.
Quer dizer, os parlamentares mais a esquerda né? Um comparativo feito das atividades parlamentares com os representantes de MS, os bolsonaristas são os que mais ocupam os espaços para discursar.
Em primeiríssimo lugar vem Marcos Pollon, do PL, que 109 discursos em plenário. Ele também é o campeão de apresentação de propostas de autoria própria com 822 proposições. Inclusive figura entre os que mais apresentaram proposições no parlamento neste ano.
A maioria delas é sobre votos dados por ele ou em relação ao tema que ele defende em plenário que é o movimento pro-armas. Como esta: “Sugere a participação da Associação Nacional do Movimento Pró Armas – PROARMAS, no Grupo de Trabalho que analisa a reestruturação da política de controle de armas no Brasil”. Apresentada no dia 8 de março e que ainda está aguardando resposta.
Você podequerer ler
Outra proposição é o pedido para sustar a Resolução nº 348, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente”.
Há também outras quando não relacionadas a armas, estão deflacionadas a questionar direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+. Além de pedir extinção, de ponto facultativo.
Pollon tem ainda 106 presenças, 5 ausências e 4 ausências justificadas. Também é relator de 18 propostas.
Assiduidade
Ainda na esteira da direita, Rodolfo Nogueira, que ostenta a alcunha de “Gordinho do Bolsonaro” fez 44 discursos e apresentou 213 propostas, sendo a maioria declaração de voto ou assinando propostas de outros parlamentares.
O mais polêmicos deles é para proibir educação sexual nas escolas de educação básica. Que ainda está tramitando.
Assíduo, o gordinho, como ele se auto entitula, não tem nenhuma falta e três ausências justificadas.
Nesse quesito ele empata com o tucano Dagoberto Nogueira que teve 111 presenças nas sessões com 4 ausências justificadas e três ausências justificadas.
Nogueira, o Dagoberto não o gordinho, fez quatro discursos, uma relatoria e apresentou 131 propostas de autoria própria.
Um dos destaques – ao nosso critério – fica para a proposta que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer que os registros de contas de usuários menores de doze anos em redes sociais somente poderão ser efetuados com autorização expressa de um dos pais ou do responsável.
O pedido ainda aguarda designação de comissão para ter andamento. Outra proposta é a que tipifica o crime de violência obstétrica, alterando o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
Pouco discurso
O petista Vander Loubet vai na contramão. Ele não fez nenhum discurso na Câmara Federal, porém apresentou 231 propostas e foi relator de cinco.
A maioria foi em conjunto com outros parlamentares do PT e com pedidos de registro de criança de frentes parlamentares. Vander tem 9 ausências justificadas e 3 ausências registradas.
A também petista Camila Jara fez apenas 5 discursos e relatou 18 propostas no parlamento. No entanto, foi a segundo lugar em proposições com 516 propostas apresentadas.
Apesar de assinar muitos com colegas de bancada, Camila apresentou propostas importantes como o projeto “sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”, que agora virou lei.
Também solicitou a alteração do art. 473 da Consolidação das leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a ausência ao trabalho para acompanhar filho internado.
E em conjunto com outros parlamentares apresentou proposta que cria a lei “Ana Benevides” que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Mais faltoso
Já o pré candidato a prefeito de Campo Grande, deputado Beto Pereira tem uma atuação parlamentar mais tímida. E também é o mais faltoso. Ele tem três ausências e 16 ausências justificadas, tendo participado de 96 das 115 sessões.
Com duas propostas relatadas, Beto apresentou 96 proposições, o menor número entre os deputados federais da bancada. Fez apenas dois discursos.
A maioria de suas propostas são da área tributária e econômica, que geralmente não provocam comoção social, mas são assuntos importantes para a economia.
Outro ponto chama a atenção. Ele foi o titular Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil.
Propostas polêmicas
O médico bolsonarista Luiz Ovando também fez apenas dois discursos, porém apresentou 219 proposições e relatou sete. Teve 107 presenças, duas ausências e 4 ausências justificadas.
Foi dele a proposta que aumenta o período máximo para aplicação da medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente em razão da prática de ato infracional de maior gravidade.
Atualmente é 3 anos com prazo máximo de internação até os 21 anos, e Ovando propôs seja aumentada o prazo máximo de internação do adolescente infrator para os 24 (vinte e quatro) anos de idade, independentemente de o art. 228 da Constituição Federal e o art. 104 do ECA considerarem penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, que são sujeitos, pois, às medidas do ECA. A proposta está tramitando.
Discursos de Resende
E quem também gosta bastante de discursar – não tanto quanto Pollon, é o médico Geraldo Resende. Ele proferiu 29 discursos durante o ano na Câmara Federal.
Resende faltou duas vezes e teve três ausências justificadas. Entre suas proposições estão 290 propostas e foi relator se 4 propostas.
Entre as propostas chama a atenção uma homenagem. Foi de Geraldo Resende a lei para denominar de Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
Heitor Miranda era irmão do ex-governador Zeca do PT que hoje é deputado estadual. A ponte é da rota Bioceanica.
Quanto custa?
Com salário de R$ 41.650,92, alem de auxílio moradia de R$ 4,3 mil caso não consiga moradia funcional em Brasília. Além disso os deputados e deputada tem R$ 51 mil que é a cota para exercício de atividade parlamentar. O valor édestinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
Há ainda R$ 118.376,13 que é o valor disponível para a contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
Ah, é um deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.
Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Valor dado também a deputados reeleitos.
Como funciona?
Cada deputado pode apresentar projetos individualmente ou se juntar a iniciativas coletivas ao lado de outros colegas de Casa. É comum, por exemplo, que propostas mais relevantes contem com dezenas de assinaturas. Outra função importante é a de relator. Nela, o congressista fica responsável por avaliar as sugestões de outros parlamentares e decidir se ela está habilitada ou não para ser votada.
Não existe um número mínimo ou máximo de projetos de lei que cada deputado tem de apresentar durante o mandato. Assim, pode acontecer de um nome passar em branco neste quesito — o que não significa, necessariamente, que ele não exerceu adequadamente a atividade parlamentar em outras esferas.
Outra ferramenta à disposição dos parlamentares são os discursos. Do alto do púlpito do Plenário, o político tem o microfone como aliado para defender uma proposta legislativa ou um posicionamento sobre determinado assunto, além de prestar contas aos seus eleitores e até mesmo denunciar suspeitas de irregularidades.
Deputados que ocupam postos-chave, como o de lideranças, têm mais oportunidades de se pronunciar, pois falam em nome de um grupo de aliados.
Esse é o caso do recordista de prosa em 2023: Cabo Gilberto Silva (PL-PB) atua como vice-líder da oposição na Câmara e discursou 425 vezes na Casa este ano.
(Com informações do jornal O Globo)
Confira os números de cada deputado de MS nas imagens abaixo:
