Conforme a legislação, os feriados em que o comércio não pode funcionar incluem Ano Novo, Sexta-feira Santa, 1º de Maio, Finados e Natal, abrangendo tanto lojas de rua quanto estabelecimentos de shoppings
O comércio de Campo Grande não funcionará no próximo domingo, 2 de novembro, em razão do feriado de Finados. A suspensão das atividades está prevista na Lei Municipal Complementar nº 81, de 3 de janeiro de 2005, e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, que proíbem a abertura de lojas em datas específicas sem licença especial.
Conforme a legislação, os feriados em que o comércio não pode funcionar incluem Ano Novo, Sexta-feira Santa, 1º de Maio, Finados e Natal, abrangendo tanto lojas de rua quanto estabelecimentos de shoppings. A CCT também impede o uso de mão de obra dos empregados nesses dias, com exceção dos supermercados, que mantêm funcionamento normal.
O gerente sindical da Fecomércio MS, Fernando Camilo, destacou a importância do cumprimento das normas para garantir o equilíbrio nas relações de trabalho. “A Convenção Coletiva estabelece regras que oferecem segurança jurídica tanto para empresários quanto para trabalhadores. O fechamento do comércio em feriados como o de Finados segue a legislação municipal e deve ser respeitado por todos os estabelecimentos”, afirmou.
A Fecomércio MS orienta empresários e consumidores a se programarem com antecedência, lembrando que as atividades comerciais retornam normalmente na segunda-feira, 3 de novembro.
