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Comércio é multado em R$ 1,5 mil após fiscalização apreender 40 kg de pescado

Comércio é multado em R$ 1,5 mil após fiscalização apreender 40 kg de pescado

Onça Pintada by Onça Pintada
9:36 sexta-feira, 20 novembro 2026
in Interior, Polícia
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Peixes congelados estavam armazenados sem documentação que comprovasse a procedência legal; ação ocorreu durante a Operação Piracema

Mais de 40 quilos de pescado congelado foram encontrados sem comprovação de origem legal em um estabelecimento comercial de Três Lagoas. A irregularidade foi identificada na terça-feira (17), durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), que resultou em multa de R$ 1.517,24 ao responsável pelo comércio.

A vistoria foi realizada por policiais da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, como parte da Operação Piracema 2026/2027, que reforça o combate à pesca e à comercialização irregular de espécies durante o período de reprodução dos peixes.

Durante a inspeção, acompanhada pela responsável pelo estabelecimento, os militares verificaram as câmaras de refrigeração e localizaram 40,862 quilos de pescado armazenados em um freezer. Nenhum documento que atestasse a origem dos produtos ou autorização do órgão ambiental foi apresentado.

A exigência da documentação permite verificar se os peixes foram obtidos legalmente, respeitando as regras de captura e comercialização estabelecidas para o período que antecede a Piracema.

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Diante da irregularidade, a equipe elaborou um Laudo de Constatação e um Auto de Infração Ambiental. Do total da penalidade, R$ 700 foram aplicados pela comercialização de pescado sem comprovação de procedência, enquanto os outros R$ 817,24 correspondem ao cálculo de R$ 20 por quilo do produto apreendido.

A Polícia Militar Ambiental informou que as ações de fiscalização seguem intensificadas nos municípios atendidos pelo 2º BPMA. O trabalho busca impedir a circulação de pescado irregular e proteger as espécies nativas durante a fase reprodutiva.

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Tags: DestaqueMSNotíciasPolícia

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