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Deputados votam na sessão desta terça-feira doação de imóvel e outros dois projetos

Deputados votam na sessão desta terça-feira doação de imóvel e outros dois projetos

A Onça by A Onça
8:02 terça-feira, 7 abril 2026
in Assembléia Legislativa, MS, Política
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votam nesta quarta-feira (7) três propostas que tratam de doação de imóvel, inclusão de evento no calendário oficial e reconhecimento cultural no Estado. Em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei 308/2026, que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel para a Prefeitura de Maracaju. O prédio, com cerca de 4.200 metros quadrados de área construída, abrigou por anos o Fórum da comarca e deverá ser utilizado pela administração municipal para instalação de secretarias. A sessão começa às 9  horas e é aberta à participação popular.

Também está na pauta, em redação final, o Projeto de Lei 280/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), que inclui a “Expogenética MS” no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. Realizada anualmente em Campo Grande, entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro, a feira é voltada à pecuária e genética animal, reunindo produtores, empresários e especialistas do setor.

Já em discussão única, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, proposto pelo deputado Lidio Lopes (Avante), que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.  A proposta destaca o papel histórico, educacional e social da atividade, tradicionalmente realizada por igrejas cristãs aos domingos, com foco no ensino bíblico e na promoção de valores éticos, familiares e comunitários. O texto também ressalta que o reconhecimento tem caráter cultural, sem interferência na liberdade religiosa.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

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