Nova ferramenta permite buscar normas por número, tema ou palavra-chave e facilita acesso à legislação do órgão
O Detran-MS passou a disponibilizar um novo sistema digital para consulta de portarias e normativas no portal oficial do órgão. A ferramenta, já disponível na aba “Legislação”, foi criada para tornar o acesso às regras mais simples, rápido e transparente tanto para a população quanto para servidores.
Com interface moderna e intuitiva, o sistema reúne as normas em um único ambiente e apresenta as informações organizadas em formato de tabela, incluindo nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação atual — indicando se o documento está vigente ou revogado.
A plataforma também conta com campo de busca que permite localizar conteúdos por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave, facilitando a pesquisa.
Outro destaque é o acesso ao texto completo das portarias com recursos que tornam a navegação mais prática, como menu lateral, links entre normas relacionadas e sumário interativo. O usuário também pode imprimir ou salvar os documentos em PDF com formatação oficial.
Entre as novidades, está a compilação das normas, que reúne no mesmo texto todas as alterações feitas ao longo do tempo, garantindo que o conteúdo consultado esteja sempre atualizado.
Neste primeiro momento, estão disponíveis portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas mais antigas deve ocorrer em uma próxima etapa.
Serviço:
A consulta pode ser feita gratuitamente no site oficial do Detran-MS, na aba “Legislação”. O acesso é aberto a qualquer cidadão.
