11:57 domingo, 22 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

A Onça by A Onça
11:55 sexta-feira, 2 maio 2025
in Brasil
A A

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, esclareça a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado não se manifeste.

“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, escreveu Dino em despacho publicado nesta sexta-feira (2).

Notícias relacionadas:PF faz ação contra assessores de Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante.Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas.Na última terça-feira (29), Sóstenes enviou ofício ao STF em que alegou não ser obrigado a prestar esclarecimentos sobre declarações recentes que sugeririam barganha com emendas parlamentares. Segundo Dino, a imunidade não abrange investigações de crimes contra o patrimônio público.

“Em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público”, destacou Dino no despacho.

O ministro do STF acrescentou que as emendas parlamentares são reguladas pela Constituição e pela Lei Complementar 210/2024, o que não deixa espaço para acordos nem quebra de acordos. “São inaceitáveis quaisquer ‘orçamentos secretos’, sob velhas ou novas roupagens”, argumentou o ministro do STF.

Você podequerer ler

Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã

Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã

22 de novembro de 2026
Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026
Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026
MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026

Dino pediu explicações ao líder do PL após o deputado federal ter ameaçado romper acordos para a divisão de emendas de comissão, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, não pautasse a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Sóstenes deu a declaração ao jornal O Globo.

 A fala foi interpretada como tentativa de coação política e reacendeu o alerta do STF quanto ao risco de retorno do orçamento secreto, prática vedada pela Corte desde 2022.

 

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã

Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã

by A Onça
22 de novembro de 2026

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, devastada por uma tempestade, na madrugada desta sexta-feira (20). A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (21). O estado...

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

by A Onça
22 de novembro de 2026

Derrota por 2 a 0 para os argentinos frustra torcida do Galo e deixa equipe com quatro vice-campeonatos em Copas desde 2024: duas Sul-Americanas, uma Libertadores e uma Copa do Brasil. Neste sábado (21), em Barranquilla, na Colômbia, o Boca...

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

by A Onça
22 de novembro de 2026

Com vitória decisiva da jovem Naná, equipe brasileira supera o Canadá e se classifica para os Qualifiers da Copa do Mundo de tênis feminino em 2027. Pela primeira vez na história, a equipe brasileira eliminou o Canadá na Billie Jean...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade