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Fiems e Fecomércio propõem reduzir ICMS para 17% a partir de 2028 em MS

Fiems e Fecomércio propõem reduzir ICMS para 17% a partir de 2028 em MS

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9:23 sexta-feira, 13 novembro 2026
in FIEMS
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Federações defendem pacto entre os Poderes e o setor produtivo para conter despesas públicas e evitar que o ajuste fiscal pese sobre empresas e consumidores

A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) propõem a redução gradual da alíquota do ICMS no Estado. As entidades defendem que o imposto passe dos atuais 19,5% para 18% em 2027 e chegue a 17% a partir de 2028. A proposta foi apresentada ao Governo do Estado e prevê a criação de um Pacto pela Eficiência e Gestão, com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do setor produtivo.

O objetivo é buscar o equilíbrio das contas públicas sem concentrar o esforço fiscal no aumento da carga tributária. Para as federações, a solução deve envolver também a racionalização dos gastos, a revisão de despesas e medidas para melhorar a eficiência da administração pública.

As entidades avaliam que a elevação do ICMS pode ter reflexos diretos no bolso da população, já que o aumento do imposto pode ser repassado aos preços de produtos e serviços. Com isso, consumidores podem enfrentar um custo de vida maior e perda no poder de compra.

Entre as medidas defendidas está a discussão sobre o duodécimo repassado aos Poderes, para que Executivo, Legislativo e Judiciário também participem do esforço de contenção de despesas. A proposta busca estabelecer compromissos compartilhados entre as instituições públicas e a iniciativa privada.

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirma que é necessário construir uma negociação institucional que considere a situação financeira do Estado, mas sem prejudicar a competitividade das empresas e o consumo da população.

“Todos contribuíram para que o Estado chegasse ao bom momento econômico que vive hoje e todos precisam assumir a responsabilidade pela continuidade desse desenvolvimento, pela manutenção dos empregos e pela atração de novos investimentos”, defendeu.

O presidente da Fecomércio-MS, Juliano Wertheimer, também criticou a possibilidade de concentrar o ajuste fiscal sobre empresas e consumidores. Para ele, a redução das despesas públicas precisa fazer parte da discussão.

“Precisamos discutir a redução de despesas e encontrar um caminho em que todos contribuam para essa solução. Se cada setor ceder um pouco, vamos preservar a competitividade do Estado e continuar no caminho do desenvolvimento”, afirmou.

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