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Gerson Claro defende manutenção da menor alíquota de ICMS do país e reforça responsabilidade fiscal em MS

Gerson Claro defende manutenção da menor alíquota de ICMS do país e reforça responsabilidade fiscal em MS

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10:01 segunda-feira, 17 novembro 2025
in Assembléia Legislativa, Política
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Em 2023, o PIB de Mato Grosso do Sul cresceu 13,4%, o segundo maior entre os estados brasileiros, aproximadamente 4,1 vezes acima da média nacional

O Mato Grosso do Sul segue mantendo a alíquota de 17% do ICMS, a menor entre os estados brasileiros, mesmo diante de discussões nacionais sobre aumento da carga tributária. A decisão do governo estadual preserva o contribuinte de eventuais ajustes fiscais e busca manter a competitividade do setor produtivo e das famílias.

Segundo o deputado estadual Gerson Claro, a manutenção da alíquota representa abrir mão de um incremento anual estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão na arrecadação potencial, mas garante planejamento e responsabilidade fiscal. Diferente de outros estados que elevaram suas alíquotas para mais de 20% em 2025, Mato Grosso do Sul opta por não repassar aos cidadãos o peso de ajustes financeiros.

O governo estadual também tem adotado medidas de contenção de gastos e racionalização da máquina pública como alternativa ao aumento de impostos, mantendo serviços essenciais e acompanhando o cumprimento das despesas. Essa política de equilíbrio fiscal permite ainda que o Estado contrate financiamentos estratégicos sem comprometer as contas públicas. Um exemplo recente foi a autorização da Assembleia Legislativa para contratação de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, garantindo continuidade de investimentos em infraestrutura sem aumento da carga tributária.

O desempenho econômico do estado reforça a estratégia. Em 2023, o PIB de Mato Grosso do Sul cresceu 13,4%, o segundo maior entre os estados brasileiros, aproximadamente 4,1 vezes acima da média nacional. Com um PIB total de R$ 184,4 bilhões e renda per capita de R$ 66.884,75, o estado ocupa o 6º lugar nacional e o 2º na Região Centro-Oeste. O crescimento é sustentado pela agropecuária, indústria e serviços, demonstrando que a combinação de baixa carga tributária e controle de gastos pode coexistir com desenvolvimento econômico acelerado e sustentável.

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