Pelo planejamento, as indicações dos parlamentares ocorrerão de 1º a 20 de dezembro
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou nesta terça-feira (18) o cronograma para a execução das emendas parlamentares de 2026. A reunião, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu deputados e equipes técnicas para alinhar etapas, antecipar prazos e evitar atrasos durante o período eleitoral.
Pelo planejamento, as indicações dos parlamentares ocorrerão de 1º a 20 de dezembro. Os beneficiários deverão enviar os planos de trabalho entre 26 de janeiro e 28 de fevereiro, com análise final até 30 de abril. A meta é efetuar os pagamentos aptos até 8 de maio. Indicações que não forem concluídas nessa fase seguirão para uma segunda etapa, com pagamentos remanescentes previstos para 4 de julho, restritos a repasses fundo a fundo e custeio da saúde.
O secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, destacou que o diálogo com a Assembleia tem permitido ajustes anuais para melhorar a execução das emendas. Técnicos reforçaram que o principal entrave continua sendo a capacidade de execução das entidades beneficiárias, recomendando que os deputados considerem esse fator ao fazer as indicações.
Parlamentares também discutiram ajustes nos valores destinados à Educação e Assistência Social. Hoje o mínimo é de R$ 50 mil, e a sugestão apresentada foi reduzir o piso para permitir maior distribuição dos recursos. A proposta prevê limite de até R$ 500 mil por deputado nessas áreas.
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O vice-governador ressaltou o aumento da cota parlamentar nos últimos anos — de R$ 1,5 milhão para R$ 4 milhões — e disse que o diálogo entre Executivo e Legislativo tem ampliado a eficiência das políticas públicas, com mais de 70% de execução das emendas no ano passado.
Entre as inovações anunciadas estão: antecipação do cronograma, acréscimo de R$ 500 mil na cota para a saúde e elevação do percentual mínimo destinado ao custeio da saúde de 50% para 75%, medidas que visam dar mais agilidade e fortalecer o sistema público.
