O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas.
Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.
Notícias relacionadas:Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela.Petrobras anuncia que vai parcelar reajuste do querosene de aviação.Aéreas preveem “consequências severas” com reajuste do querosene.Também devem ser anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio governo.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor.
O ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
“Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.
“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
Segundo o ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando.
“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.
De acordo com o ministro Tomé Franca, também há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária com a requalificação dos aeroportos, tanto com obras por meio da Infraero ou de convênios com estados e municípios, quanto com investimentos privados por meio das concessionárias.
“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.
A recomendação de Franca é a de que aqueles que podem se planejar comprem a passagem com bastante antecedência, porque quanto mais distante do dia da viagem mais barata é a tarifa.
“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.
Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.
“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, ressaltou.
“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.
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Feminicídio
Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em dezembro passado, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.
Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.
