11:41 quinta-feira, 19 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra

Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra

A Onça by A Onça
15:22 sexta-feira, 21 fevereiro 2025
in Brasil
A A

O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em São Paulo. A medida foi tomada após uma conversa entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.

“O presidente pediu uma solução imediata para o problema. O fato é que, como não tem o Orçamento aprovado efetivamente, isso coloca problemas na execução orçamentária, o que poderia comprometer o andamento do Plano Safra. Mas em virtude de uma determinação do presidente da República, nós estamos editando uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do Plano Safra”, disse Haddad.

Notícias relacionadas:Consignado privado será inédito e com juros menores, diz Haddad.Haddad recorrerá a TCU para liberar recursos do Plano Safra.Consignado privado será inédito e com juros menores, diz Haddad.“O presidente da República disse que, em virtude do ritmo em que as coisas estão, nós não podemos aguardar o Orçamento ser aprovado. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, esclareceu o ministro.

De acordo com Haddad, esse crédito, apesar de extraordinário, não irá ferir o arcabouço fiscal. “Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse o ministro a jornalistas, em São Paulo.

“A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões. E esse valor está dentro das regras do arcabouço fiscal, apesar de ser um crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal”, destacou.

Você podequerer ler

Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

19 de novembro de 2026
Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

19 de novembro de 2026
Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

19 de novembro de 2026
Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

19 de novembro de 2026

Medida provisória

A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira (24), garantiu o ministro. “Portanto, semana que vem as linhas de crédito estarão normalizadas, mesmo sem a aprovação do Orçamento. Vai ser feito na condição de crédito extraordinário”, informou.

As linhas de crédito para os grandes produtores foram suspensas pelo Tesouro Nacional porque o Orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso. Pela manhã, o Ministério da Fazenda soltou uma nota informando que estava encaminhando um ofício para o Tribunal de Contas da União “em busca de respaldo técnico e legal para imediata retomada das linhas de crédito” do Plano Safra.

Mais cedo, em entrevista ao ICL Notícias, Haddad havia reclamado da demora do Congresso em aprovar o Orçamento do governo, o que estava impedindo os pagamentos do Plano Safra 2024/2025 – o maior programa de crédito rural do país.

Na tarde de hoje, o ministro da Fazenda voltou a clamar para que o Congresso aprove o Orçamento o quanto antes. “É importante levar em consideração dos parlamentares, sobretudo do presidente do Congresso, que é importante aprovar o Orçamento porque nós já estamos aí terminando fevereiro e, para o bem da execução orçamentária e para que não haja nenhum outro tipo de problema em outros programas do governo, que o Orçamento seja aprovado”.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

by A Onça
19 de novembro de 2026

Trinta países já aderiram à Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental, segundo afirmou a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em entrevista ao programa Bom dia, ministra, do Canal GOV, nesta quinta-feira (19). O documento foi proposto na...

Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

by A Onça
19 de novembro de 2026

A Escola Municipal GET IV Centenário, escola pública de ensino fundamental localizada na Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, é uma das cinco vencedoras do Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2026. O resultado da premiação foi divulgado nesta...

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

by A Onça
19 de novembro de 2026

O tribunal superior das Nações Unidas determinou, nesta quinta-feira (19), que milhares de assassinatos e atos generalizados de violência sexual cometidos pelas forças de segurança de Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya em 2017 constituíram genocídio patrocinado pelo Estado. A...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade