Defesa tentou reverter decisão, mas Superior Tribunal de Justiça confirmou condenação após recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem envolvido no transporte de aproximadamente 154 quilos de cocaína e pasta-base, apreendidos em Anastácio, a cerca de 140 quilômetros de Campo Grande. A decisão encerra uma tentativa da defesa de reverter a condenação obtida após recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O caso começou em maio de 2023, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-262. Os agentes desconfiaram das informações apresentadas pelos ocupantes de uma caminhonete que transportava uma embarcação e decidiram fazer uma vistoria mais detalhada.
Durante a fiscalização, foram encontrados compartimentos escondidos na estrutura do barco. Dentro deles estavam 149 tabletes de drogas, sendo cerca de 146,6 quilos de pasta-base e 7,6 quilos de cocaína.
A investigação apontou que a embarcação havia sido modificada para esconder o entorpecente durante o transporte. Os envolvidos foram denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Em primeira instância, um dos acusados chegou a ser absolvido. O MPMS recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que reconheceu a existência de provas suficientes e determinou a condenação.
A defesa levou o caso ao STJ na tentativa de derrubar a decisão. No entanto, os recursos não foram acolhidos, e a condenação foi mantida pela Corte Superior.
Com a decisão, permanece válida a responsabilização do réu pelo transporte da carga de drogas apreendida na rodovia.
