Pena foi aumentada após revisão da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça
A pena de um homem condenado por homicídio, tentativa de homicídio e outros crimes foi elevada para 31 anos, dois meses e 25 dias de prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso envolve um homicídio consumado e uma tentativa contra um policial militar. O réu também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo.
A revisão da pena ocorreu por causa da condenação pelo homicídio tentado. Na primeira decisão, a Justiça havia aplicado a redução máxima de dois terços porque o policial não chegou a ser atingido pelos disparos.
No entanto, o processo descreve uma sequência de ataques durante a perseguição. Depois de matar uma pessoa, o homem teria sido seguido pelo policial e passou a atirar contra a viatura. Segundo os autos, ele chegou a recarregar o revólver para continuar os disparos.
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Ao analisar o caso, o STJ entendeu que o fato de o policial não ter sido atingido não era suficiente para aplicar a maior redução possível. Para a Corte, também deveria ser considerado o quanto o acusado avançou na execução do crime e a proximidade do resultado.
Com isso, a redução da pena pelo homicídio tentado caiu de dois terços para um terço. A punição por esse crime ficou em cinco anos e quatro meses de prisão.
Somadas as penas pelos demais crimes, a condenação definitiva chegou a 31 anos, dois meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O homem também deverá pagar 43 dias-multa.
