Atendimentos ficam restritos a casos urgentes até o início da próxima semana
Durante o feriado da Semana Santa, o Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, sem expediente normal nas unidades do Estado. O atendimento especial começa às 19h desta quarta-feira (1º) e segue até a manhã de domingo (6), com horários diferentes para os graus de jurisdição.
Nesse período, serão analisadas apenas demandas urgentes que tenham ocorrido durante o plantão. Casos que poderiam ter sido protocolados em dias úteis não serão atendidos.
Entre as situações contempladas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas, comunicações de prisão em flagrante, além de solicitações de liberdade provisória e outras medidas cautelares.
Para garantir o atendimento, equipes de magistrados, servidores e oficiais de Justiça estarão de sobreaviso na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior.
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Os contatos dos plantonistas estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e, em alguns casos, é necessário que o advogado faça contato prévio antes de protocolar o pedido.
