Os adolescentes apreendidos na segunda fase da investigação continuam internados
A Justiça determinou a liberação, nesta quarta-feira (16), de cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, investigados pela morte de uma menina de 13 anos, em Naviraí. O caso ganhou repercussão após a adolescente morrer dentro de casa, em julho, em uma situação que teria sido transmitida ao vivo pela internet.
Os adolescentes haviam sido apreendidos no dia 4 de agosto, durante a primeira fase da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil. A soltura foi confirmada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Naviraí, Fernando Moreira.
Segundo o magistrado, a fase judicial do procedimento foi concluída, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos adolescentes. No entanto, os laudos periciais ainda não foram finalizados pela Polícia Científica.
A legislação estabelece prazo máximo de 45 dias para a internação provisória de adolescentes durante esse tipo de procedimento. Como o período terminou sem a conclusão dos laudos, os cinco foram liberados. Os adolescentes apreendidos na segunda fase da investigação continuam internados.
Investigação
A morte da adolescente, inicialmente registrada como suicídio, passou a ser investigada como homicídio após a Polícia Civil identificar indícios de ameaças, manipulação e coação em um grupo virtual.
De acordo com as investigações, os integrantes do grupo buscavam crianças e adolescentes nas redes sociais, conquistavam a confiança das vítimas e, depois, utilizavam informações pessoais para fazer ameaças e impor desafios violentos. A polícia passou a chamar o esquema de “escravização virtual”.
Na Operação Lívia, foram cumpridos mandados em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Além dos cinco adolescentes, um jovem de 18 anos também foi alvo da investigação. Entre os materiais apreendidos estavam celulares, computadores, armas e conteúdos que agora são analisados pela polícia.
A investigação também apura outros possíveis crimes praticados pelo grupo, incluindo episódios de automutilação e maus-tratos contra animais.
Em agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida não atingiu o funcionamento geral da plataforma, mas especificamente a ferramenta de transmissões, até que sejam adotadas medidas de proteção para crianças e adolescentes.
