A morte da jornalista Vanessa Ricarte trouxe à tona uma triste realidade enfrentada por muitas vítimas de violência: informações fragmentadas e burocracias que custam vidas. Em resposta a essa necessidade urgente, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou um Projeto de Lei e uma indicação visando garantir às mulheres acesso simples e rápido a informações sobre antecedentes criminais de agressores.
A proposta de Kemp prevê a criação de um aplicativo que permitirá às mulheres pesquisarem a vida pregressa de possíveis parceiros, como forma de precaução. Esse aplicativo será uma ferramenta essencial para entidades de defesa, assistência e proteção da mulher, possibilitando o acesso a dados cruciais. Mato Grosso do Sul deverá promover uma ampla divulgação através de campanhas publicitárias para que as mulheres consultem o histórico criminal e conheçam o aplicativo, explicou o parlamentar.
Relatos de vítimas frequentemente apontam para sinais de alerta, como controle dos passos, ciúmes, isolamento da parceira dos amigos e família, chantagem e manipulação. Kemp acredita que, ao colaborar com a estruturação das redes de apoio e simplificar o acesso aos históricos criminais, será possível interromper o ciclo de violência contra a mulher.
Para as secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, Kemp solicitou a criação de um aplicativo simples e funcional como ferramenta de proteção às mulheres. Diante deste alarmante cenário, uma verdadeira epidemia de feminicídios, propomos uma ferramenta que sirva como uma bússola, permitindo que as mulheres encontrem informações a um clique para identificar situações de risco e buscar ajuda, afirmou Kemp.
Hoje, as informações disponíveis para proteção e prevenção de violência estão fragmentadas. Precisamos estar conectados com os tempos e usar a tecnologia disponível associada às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, Mato Grosso do Sul oferecerá às mulheres um meio facilitado de romper com o ciclo da violência e, consequentemente, reduzir as altas estatísticas de violência doméstica e de gênero, argumentou o deputado.
Mato Grosso do Sul está entre os estados com maior índice de feminicídio no país. Em 2023, foram assassinadas 51 mulheres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. Desses homicídios, 30 foram feminicídios, o que representa 58,8% dos casos, a segunda maior proporção entre os estados brasileiros, atrás apenas do Acre.
No dia 12 de fevereiro, a jornalista Vanessa Ricarte se tornou mais um número nessas estatísticas assustadoras. Além dela, outras duas mulheres foram mortas uma semana antes no município de Caarapó.
Aplicativos semelhantes já são utilizados em diversos estados do país, como São Paulo, Acre, Paraíba e Minas Gerais, garantindo acesso facilitado aos meios de combate e prevenção ao feminicídio. Esses aplicativos centralizam dados essenciais, permitem alertas preventivos e oferecem suporte imediato às mulheres em situação de risco.
