O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (6) em jornais nacionais e internacionais um artigo defendendo que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa este fim de semana, em Belém, seja “a hora da ação” e que os líderes mundiais assumam o compromisso “multilateral de agir com a urgência que a crise climática exige”.
O presidente também abordou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a Cúpula do Clima nesta quinta-feira.
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O presidente ressaltou que as ações coletivas baseadas na ciência provam a nossa capacidade de enfrentar grandes desafios climáticos, citando como exemplos as respostas dadas para proteger a camada de ozônio e para enfrentar a pandemia da covid-19.
Lula lembrou ainda que o Brasil sediou a Cúpula da Terra, conhecida como ECO-92, além da aprovação das convenções do clima, da biodiversidade e da desertificação e os princípios que estabeleceram um novo paradigma e rumo para preservarmos o planeta e a humanidade.
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Lula disse que não é por acaso a realização da COP30 “no coração da floresta amazônica”, onde os olhos do mundo se voltam para o Brasil para discutir o enfrentamento à mudança do clima, destacando que a conferência é uma oportunidade para que políticos, diplomatas, cientistas, ativistas e jornalistas conheçam a realidade da Amazônia.
“Queremos que o mundo veja a real situação das florestas, da maior bacia hidrográfica do planeta e dos milhões de habitantes da região. As COPs não podem ser apenas uma feira de boas ideias, nem uma viagem anual dos negociadores. Elas devem ser o momento de contato com a realidade e de ação efetiva no enfrentamento à mudança do clima”, afirma.
O presidente defendeu ainda o aumento de recursos para o enfrentamento da crise climática, especialmente para o Sul Global. O presidente argumentou que o maior volume de recursos para o Sul Global é uma questão de justiça, já que os países ricos, do Norte, foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono.
“[Os países] Precisam, portanto, estar à altura de suas responsabilidades. Não apenas assumir compromissos, mas honrar suas dívidas”, afirmou, acrescentando que o Brasil está fazendo sua parte.
“Em apenas dois anos, já reduzimos pela metade a área desmatada na Amazônia, mostrando que é possível agir concretamente pelo clima”, disse.
TFFF
O presidente também abordou o TFFF afirmando que a iniciativa é inovadora por ser um fundo de investimento, e não de doação. Lula lembra que o fundo tem uma lógica de “ganha-ganha” no enfrentamento à mudança do clima, já que remunerará quem mantiver suas florestas em pé e também quem investir no fundo.
O Brasil anunciou investimento de US$ 1 bilhão no TFFF e Lula disse esperar que anúncios igualmente ambiciosos de outros países.
Outro ponto abordado pelo presidente foi a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.
“É nesse sentido que convocamos todos os países a apresentarem NDCs igualmente ambiciosas e as implementarem efetivamente”.
Transição energética
Lula defendeu ainda que os recursos da exploração do petróleo para financiar uma transição energética justa, ordenada e equitativa serão fundamentais.
“As empresas petroleiras do mundo, como a brasileira Petrobras, com o tempo se transformarão em empresas de energia, porque é impossível seguir indefinidamente com um modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis”, disse.
No artigo, Lula reivindica uma maior participação popular nas decisões políticas sobre o clima e a transição energética. O presidente lembrou que os setores mais vulneráveis da sociedade são os mais afetados pelos efeitos da mudança climática.
“Não podemos esquecer que 2 bilhões de pessoas não têm acesso à tecnologia e combustíveis limpos para cozinhar; 673 milhões de pessoas ainda vivem com fome no mundo. Em resposta a isso, lançaremos, em Belém, uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima. É essencial que o compromisso da luta contra o aquecimento global esteja diretamente relacionado ao combate à fome”, afirmou.
Multilateralismo
Ao finalizar o artigo, Lula defendeu novamente uma reforma da governança global, com base no multilateralismo, que, segundo ele, “sofre com a paralisia do Conselho de Segurança da ONU”.
“Criado para preservar a paz, não consegue impedir as guerras. É nossa obrigação, portanto, lutar pela reforma dessa instituição”, defendeu.
Lula também defendeu a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, vinculado à Assembleia Geral, com uma nova estrutura de governança, “com força e legitimidade para garantir que os países cumpram o que prometeram.”
“A cada Conferência do Clima, ouvimos muitas promessas, mas poucos compromissos efetivos. A época das cartas de boas intenções se esgotou: é chegada a hora dos planos de ação. Por isso, começamos hoje a ‘COP da verdade’, finalizou.
