20:52 terça-feira, 17 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

A Onça by A Onça
11:22 sexta-feira, 10 janeiro 2025
in Brasil
A A

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.

A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.

“O juiz da instância de origem deverá fixar a forma de cumprimento e fiscalização e poderá determinar novas medidas cautelares se achar necessário”, informou o STF, em nota. Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar “vai muito além de uma benesse à mulher alvo da segregação cautelar”.

“A ideia é, por meio de tal flexibilização, salvaguardar os direitos das crianças que podem ser impactadas pela ausência da mãe. Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, apontou.

O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar para mães que preenchem os requisitos legais e, por isso, determinou a realização dos mutirões carcerários, a serem executados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Você podequerer ler

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

17 de novembro de 2026
STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá

STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá

17 de novembro de 2026
Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

17 de novembro de 2026
Repórter da Agência Brasil é finalista em prêmio de proteção animal

Repórter da Agência Brasil é finalista em prêmio de proteção animal

17 de novembro de 2026

“O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

by A Onça
17 de novembro de 2026

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou nesta terça-feira (17) uma petição para solicitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de soltura feito na semana passada. Em uma manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os...

STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá

STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá

by A Onça
17 de novembro de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xango, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A iniciativa é inédita no Supremo e faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na...

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

by A Onça
17 de novembro de 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade