A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (10) que ações ambientais exigem parceria e solidariedade, principalmente em um contexto global difícil, com guerras em várias regiões do mundo, inclusive guerras tarifárias e contra a soberania.
“Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”, reforçou durante a abertura do Seminário Governança Climática, em Brasília.
Notícias relacionadas:Luta não deve ser para proteger menos o meio ambiente, defende Marina.Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30.Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia .O encontro reuniu técnicos dos governos federal e subnacionais com setores estratégicos da sociedade para tratar da construção e condução da agenda climática no país.
“Queremos que as políticas públicas possam contar com essa capacidade coletiva de formular as políticas públicas, porque já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima”, defendeu a ministra.
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Marina Silva lembrou que o Brasil já conhece o desafio, com estudos que apontam 1.942 municípios vulneráveis à emergência climática, que exigem mais do que mitigação e adaptação para enfrentá-la.
Para a ministra é necessária uma transformação com políticas públicas continuadas e articulação para que todos possam participar.
“Longe de ser uma limitação, [a urgência climática] é uma ampliação do horizonte, um novo ciclo de prosperidade. Quanto mais emprego para adaptar, quanto emprego para transformar. Não é só adaptar e mitigar, é transformar o modelo de desenvolvimento insustentável em um modelo sustentável”, reafirmou.
Em defesa da proposta da ministra Marina Silva, a ministra da Cultura Margareth Menezes, disse que “é um convite à reflexão e à ação, às vésperas da COP30, em Belém, no sentido de consolidar o federalismo cooperativo na agenda climática, para que as mudanças nas diferentes esferas de governo possam colaborar entre si e conjuntamente com as instituições da sociedade civil, assegurando a efetividade dos nossos esforços na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, reforçou que é preciso “políticas públicas constantes que passem de uma administração para outra e investimentos de grandes valores”.
“Por outro lado, os municípios precisam estar integrados fortemente nessa rede de resiliência, trazendo as suas boas experiências e adotando as boas experiências de outras cidades”, defendeu.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância de todos fazerem sua parte, desde as periferias, nas cidades, os estados, mas também os países no financiamento de iniciativas em locais como a Amazônia, onde estão muitas das soluções para enfrentamento ao problema global.
“Se as grandes economias pararem de falar e começarem a agir e cumprirem com aquilo que está acordado desde o Acordo de Paris, seguramente vai sobrar dinheiro para que a gente possa dar dignidade aos 28 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia”, disse.
Cidades verdes
No seminário também foi lançada a chamada pública para o Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), para reunir iniciativas de intervenções urbanas climáticas de governos subnacionais e o anúncio do resultado da seleção do programa Periferias Verdes Resilientes, que receberão investimentos de R$ 15 milhões.
Os projetos contemplados beneficiarão periferias nas cidades de Belo Horizonte, Colombo (PR), Fortaleza, Olinda (PE), Rio de Janeiro, Belém e Santo André (SP).
Consulta
Na programação também foi lançada a consulta pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) na Plataforma Brasil Participativo e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa (TCEs) para implementação da iniciativa AdaptaCidades para políticas de resiliência nos municípios brasileiros.
“A vida acontece nos municípios”, alertou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ao lembrar que o aquecimento global é uma realidade e somente o federalismo cooperativo é capaz de promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
Cidades
Durante o evento ocorre ainda o 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, que segue com programação até o dia 11 de setembro, com avaliação dos resultados do programa de ajuda aos municípios na preparação para os impactos da emergência climática, e do Plano Clima, além de debates sobre adaptação, mitigação, financiamento e instrumentos econômicos.
O encontro foi coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que também lançou as câmaras Consultivas para Articulação Interfederativa (CAI), de Participação Social (CPS) e de Assessoramento Científico (CAC). Os novos espaços técnicos e consultivos funcionarão como espaços de diálogo para a promoção da governança multinível, ação alinhada à adesão do Brasil à Coalizão para Ação Climática Multinível de Alta Ambição (Champ), lançada na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
