A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.
A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira (20).
Notícias relacionadas:Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial.Petroleiros e indústria elogiam licença para perfurar Foz do Amazonas.Ambientalistas criticam aval para poço de petróleo na Foz do Amazonas.“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, disse Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov.
Ela destacou que o rigor do Ibama pode ser identificado em uma série de melhorias que foram exigidas para que a Petrobras conseguisse a licença.
“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, disse Marina.
“Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km. Ou seja, todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio-ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou.
A ministra reconhece que há contradição em explorar mais reservas de petróleo às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é central para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.
“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, diz a ministra.
“E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, complementa.
COP30
Marina Silva também destacou os esforços que foram feitos pelo Brasil na preparação para a COP30, mesmo diante de um cenário geopolítico desafiado, a crise da hospedagem em Belém e as dificuldades em conseguir compromissos mais concretos dos países para mitigação e adaptação climática.
“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, disse a ministra.
“O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária”, complementou.
