Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Nesta semana, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.
Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado .STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro.STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas.Na manifestação, os ministros do STJ citam o histórico de admiração e respeito recíprocos entre o Brasil e os Estados Unidos. Para os magistrados, quem aposta no conflito entre as instituições presta um “desserviço à nossa história”.
Os ministros também defenderam a independência dos juízes brasileiros.
“Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”, afirmaram os ministros.
A nota é assinada pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.
Itamaraty
Na quarta-feira (26), o governo brasileiro criticou o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo que suspenderam redes sociais norte-americanos no Brasil.
No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.
