16:11 sexta-feira, 20 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

A Onça by A Onça
16:35 segunda-feira, 25 novembro 2024
in Brasil
A A

O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.

Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Notícias relacionadas:Investimentos na cultura têm recorde; Lei Rouanet soma R$ 3 bilhões.Artistas de SP protestam contra atraso de verbas da Lei Paulo Gustavo.”O talento é individual, mas a arte é coletiva”, diz Margareth Menezes.A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

A MP foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teria de cortar de R$ 7,3 bilhões.

O adiamento de R$ 1,3 bilhão apareceu no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e oficializa o bloqueio dos R$ 6 bilhões, dentro da rubrica “apoio financeiro a municípios e estados”, que teve uma redução total de R$ 976,2 milhões. Dessa forma, caso não tivesse havido o adiamento, o valor da rubrica teria aumentado em R$ 323,8 milhões.

Você podequerer ler

Protestos estudantis eclodem em toda a Europa com diversos temas

Protestos estudantis eclodem em toda a Europa com diversos temas

20 de novembro de 2026
Estragos no RS atingem mais cidades além de Tupanciretã

Estragos no RS atingem mais cidades além de Tupanciretã

20 de novembro de 2026
Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

20 de novembro de 2026
Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

20 de novembro de 2026

O relatório apenas mencionou a edição da MP, sem detalhar os valores. “A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024”, informou o documento.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Protestos estudantis eclodem em toda a Europa com diversos temas

Protestos estudantis eclodem em toda a Europa com diversos temas

by A Onça
20 de novembro de 2026

Uma nova onda de protestos estudantis ocorreu em toda a Europa nesta sexta-feira (20), inspirada pelas manifestações que abalaram a França, mas de forma muito mais moderada.  As reivindicações vão desde a ampliação do financiamento para a educação até justiça climática,...

Estragos no RS atingem mais cidades além de Tupanciretã

Estragos no RS atingem mais cidades além de Tupanciretã

by A Onça
20 de novembro de 2026

O município de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, foi o mais atingido pela tempestade que ocorreu entre a noite de quinta-feira (19) e a madrugada desta sexta-feira (20). No município, foram registradas três mortes e 60 feridos. Mas os...

Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

Em lados opostos: Stefani e Dabrowski duelarão na Billie Jean King Cup

by A Onça
20 de novembro de 2026

Melhor dupla da temporada, a brasileira Luisa Stefani e canadense Gabriela Dabrowski competirão de lados opostos da quadra nos playoffs da Billie Jean King Cup, principal torneio de tênis feminino entre nações, que este ano ocorre em Vitória (ES). Brasil...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade