O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) iniciou um inquérito para investigar a grave escassez de medicamentos para pacientes com câncer no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O objetivo da investigação é monitorar as ações do Estado e da Fundação Serviços de Saúde do MS para garantir a regularização dos atendimentos.
Segundo o promotor Marcos Roberto Dietz, o hospital confirmou a suspensão temporária, por 72 horas, dos atendimentos em várias áreas, incluindo o centro obstétrico, além de serviços de endoscopia e cardiologia clínica e cirúrgica, devido à falta de medicamentos, reagentes e insumos essenciais.
Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF/MS) revelou a ausência de diversos medicamentos, especialmente quimioterápicos e psicotrópicos, que estavam em falta há meses. Essa situação crítica se arrasta desde 2019, quando uma decisão judicial impôs uma multa de R$ 10 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, para que o Estado e a Fundação garantissem a aquisição dos medicamentos em um prazo de 30 dias. No entanto, mais de cinco anos se passaram sem a normalização da oferta de medicamentos vitais.
Em setembro de 2023, os atendimentos foram novamente suspensos, e o hospital anunciou que emprestaria doses de outras unidades para atender os pacientes. O Conselho Municipal de Saúde também reiterou a falta de medicamentos na área de oncologia, destacando que a manutenção do estoque não tem sido realizada regularmente devido a problemas no processo licitatório. O HRMS afirmou não ter conhecimento de medidas para melhorar e expandir os serviços de oncologia.
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Novas vistorias confirmaram que alguns medicamentos estão com estoques zerados desde 2022. e pacientes denunciaram à ouvidoria sobre os medicações em falta e os problemas que precisam ser resolvidos.
Diante da falta de respostas e da escassez de medicamentos essenciais, o Ministério Público decidiu instaurar o inquérito para acompanhar de perto a situação no HRMS e garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados. A comunidade aguarda ansiosamente por soluções efetivas que assegurem a continuidade do tratamento e a qualidade do atendimento na instituição.
