Estrutura terá atuação em nove municípios e vai apoiar investigações e ações contra crimes ambientais
Uma nova estrutura do Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai reforçar a proteção do Pantanal no Estado. A Unidade Ambiental do Pantanal foi apresentada durante o Congresso de Precedentes, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Bonito.
A unidade foi criada para dar mais apoio às Promotorias de Justiça que atuam em questões ambientais. A ideia é concentrar profissionais especializados para acompanhar casos mais complexos envolvendo o meio ambiente.
A nova estrutura terá atuação ligada à Vara Regional Especializada em Meio Ambiente e poderá apoiar processos e investigações relacionados a danos ambientais.
A área de atuação inclui nove municípios: Corumbá, Bonito, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim e Nioaque. Juntas, essas cidades representam mais de 70% da região pantaneira de Mato Grosso do Sul.
A criação da unidade já havia sido anunciada durante a COP15, realizada em Campo Grande. Na ocasião, foram apresentadas medidas para aumentar a proteção do meio ambiente no Estado, com uso de tecnologia, fiscalização e ações integradas.
À frente da nova unidade está a promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina. Ela já trabalhou durante 13 anos na região do Pantanal e destacou a importância de unir o trabalho das Promotorias que atuam nos municípios.
A proposta é facilitar a troca de informações e dar mais agilidade ao trabalho em casos que envolvam danos ambientais de maior complexidade.
A unidade também vai trabalhar em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e com o Núcleo Ambiental do Ministério Público.
Segundo o Ministério Público, essa integração deve fortalecer ações de prevenção, fiscalização e responsabilização de quem causar danos ao meio ambiente.
A apresentação da nova unidade ocorreu durante o Congresso de Precedentes, que reuniu integrantes do Ministério Público, do Judiciário e especialistas para discutir decisões judiciais e formas de tornar a atuação da Justiça mais eficiente.
