Os investigados podem responder por estupro de vulnerável, armazenamento e distribuição de material de abuso sexual infantojuvenil e associação criminosa
Nesta terça-feira (4/11), a Polícia Federal desencadeou a Operação Escudo de São Miguel II, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Chapadão do Sul/MS, expedidos pelo Juízo de Garantias da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.
No decorrer da operação, uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar imagens de abuso sexual infantojuvenil em dispositivos eletrônicos, que foram apreendidos e serão analisados em perícia.
A ação reforça o compromisso da Polícia Federal em monitorar constantemente o ambiente virtual, visando proteger a integridade e a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Os investigados podem responder por estupro de vulnerável, armazenamento e distribuição de material de abuso sexual infantojuvenil e associação criminosa.
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil” (art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990), a comunidade internacional prefere a expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes”, pois ela evidencia a gravidade e a violência do crime sofrido pelas vítimas.
A Polícia Federal também reforça a importância do papel de pais e responsáveis na proteção de crianças e adolescentes, tanto no ambiente virtual quanto no físico. Medidas como orientar sobre o uso seguro de redes sociais, aplicativos e jogos, monitorar atividades online, observar mudanças de comportamento, e conversar abertamente sobre riscos, são essenciais. É fundamental ensinar aos jovens como reagir a contatos inadequados e garantir que saibam que podem buscar ajuda quando necessário.
A prevenção, aliada à informação, continua sendo a forma mais eficaz de garantir segurança e bem-estar de crianças e adolescentes.
