Na próxima terça-feira (5), o Governo de Mato Grosso do Sul, em colaboração com as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), dará início à Operação Piracema 2024/2025. O evento será realizado às 8h no auditório Shiley Palmeira, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O período de defeso, que tem início em 1º de novembro na bacia do Paraná e no dia 5 na bacia do Paraguai, seguirá até 28 de fevereiro de 2025, conforme estabelece o Decreto Estadual 15.166/2019. Durante esse período, a pesca está proibida para garantir a preservação das espécies em fase de reprodução.
Para efetivar as ações de fiscalização e controle, o Imasul e a Polícia Militar Ambiental (PMA) mobilizarão uma ampla estrutura. A operação incluirá patrulhas terrestres, aquáticas e aéreas, utilizando veículos, barcos e drones. As patrulhas darão atenção especial às áreas de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras de rios. Os estabelecimentos comerciais também serão fiscalizados, e será obrigatório que informem ao Imasul, até 4 de novembro, o estoque de pescado existente, sob pena de apreensão e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, enfatizou a importância da colaboração popular para o sucesso da operação: “Contamos com o apoio de pescadores, comerciantes e da sociedade em geral para cumprir a legislação e preservar nossos recursos naturais.”
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A PMA, em conjunto com o Comando de Policiamento Rural, fará apreensões e aplicará sanções rigorosas para coibir infrações ambientais. Em caso de irregularidades, serão apreendidos equipamentos e veículos de pesca, com multas e encaminhamento dos infratores para registro na Polícia Civil.
Durante a Operação Piracema anterior, 112 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, e mais de 2 mil veículos abordados nas barreiras rodoviárias resultaram em apreensões de pescado ilegal. A população pode colaborar com denúncias por meio dos números de telefone das Unidades Regionais do Imasul em cidades como Dourados, Aquidauana, Corumbá, entre outras, ou pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br.
