O Pantanal Sul-Mato-Grossense pode ser considerado Patrimônio Nacional pela importância ecológica, cultural e histórica. Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera a Constituição Federal para incluir o bioma no rol dos espaços cuja utilização exige a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Os deputados estaduais repercutiram o assunto, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12).
Atualmente, fazem parte da lista do Patrimônio Nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. “É uma conquista que fortalece a preservação ambiental e impulsiona o desenvolvimento sustentável do nosso bioma. O Pantanal não é apenas um tesouro natural, mas um motor da nossa economia. A pecuária sustentável, o turismo ecológico e a produção responsável fazem parte da identidade do povo pantaneiro, que há séculos preserva e cuida dessa riqueza”, destacou o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP).
Para o presidente, a proposta reforça o compromisso do Mato Grosso do Sul com a sustentabilidade. “Já temos políticas avançadas de preservação, como a Lei do Pantanal e a exigência de manter 50% da vegetação nativa no bioma, muito acima do que determina o Código Florestal. Esse avanço demonstra ao Brasil e ao mundo que é possível crescer de forma responsável, equilibrando progresso e respeito ao meio ambiente”, acrescentou.
O 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), leu a Moção de Congratulação à senadora Tereza Cristina, pela aprovação da PEC do Pantanal. “A proposição acrescenta o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista dos Patrimônios Nacionais, de modo a conferir maior robustez às políticas públicas para proteção desse importante bioma, em especial às voltadas para prevenção de incêndios e queimadas e à conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental”, disse Corrêa.
A iniciativa teve origem em uma sugestão do deputado Roberto Hashioka (União) à senadora Tereza Cristina. “Desde março do ano passado, tenho articulado essa correção histórica, encaminhando indicação à Presidência da República e à bancada federal de Mato Grosso do Sul. A maior parte do Pantanal está em nosso Estado, e o reconhecimento oficial dessa realidade na Constituição é um avanço fundamental para a preservação do bioma e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sua proteção”, comentou Hashioka.
Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos) e Zeca do PT também destacaram a importância da PEC do Pantanal, que segue agora para a tramitação na Câmara dos Deputados.
