Fiscalização encontrou garrafas sem procedência e carga suspeita de garrafas vazias de uísque que seriam usadas em falsificações
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), realizou uma grande operação de fiscalização na noite de sábado (4), em Campo Grande, e apreendeu dezenas de garrafas de bebidas sem procedência e produtos vencidos em casas noturnas, conveniências e tabacarias da cidade.
A ação contou com apoio da Delegacia de Operações Especiais (Deops), do Garras, do Procon/MS e da Vigilância Sanitária municipal e estadual. O objetivo foi garantir a segurança do consumidor e combater a comercialização irregular de produtos que colocam em risco a saúde pública.
Produtos sem origem e vencidos
Em um dos estabelecimentos vistoriados na Avenida Afonso Pena, as equipes encontraram diversas bebidas com prazo de validade vencido, além de vinhos, energéticos, licores e cachaças sem nota fiscal ou comprovação de origem.
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Os produtos vencidos foram recolhidos pela Vigilância Sanitária para descarte seguro. Já as bebidas de procedência duvidosa foram apreendidas e encaminhadas para perícia. O gerente e um funcionário do local foram levados à Decon para prestar esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Civil, a comercialização de bebidas sem procedência pode configurar crime contra as relações de consumo (Lei 8.137/1990, art. 7º, inciso IX) e também descaminho (art. 334 do Código Penal).
Carga de garrafas de uísque apreendida
Durante a operação, uma equipe do Garras interceptou um caminhão na BR-262, região do Noroeste, transportando cerca de 900 quilos de garrafas vazias de uísque White Horse, escondidas entre outras mercadorias.
A carga não possuía nota fiscal válida — apenas uma declaração irregular de transporte. O motorista informou um destino que, segundo a polícia, estava fechado no momento da fiscalização. A suspeita é de que as garrafas seriam usadas para fabricação de bebidas falsificadas.
Todo o material foi apreendido e levado para a Decon, que conduz as investigações para identificar os responsáveis pela falsificação e comercialização das bebidas ilícitas.
Proteção ao consumidor
A operação faz parte de uma série de ações integradas da Polícia Civil com órgãos de fiscalização para garantir segurança alimentar, proteção ao consumidor e combate à pirataria de bebidas.
Segundo a Decon, a população deve redobrar a atenção ao comprar bebidas alcoólicas, verificando lacres, rótulos e selos fiscais, além de desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
