Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com ...
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital ...
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e ...
Servidores da prefeitura de Campo Grande já tem data para pagamento de salário e 13º; confira
Para os servidores municipais que estavam ansiosos com as datas de pagamento do salário e décimo terceiro, a prefeitura de ...
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi ...
Cinema: Festival de Brasília exibe produções em 4k pela primeira vez
A organização da sociedade civil Amigos do Futuro e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciaram, ...
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa ...
STF define regras sobre responsabilização de jornais por entrevista
O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu, por unanimidade, que jornais podem ser responsabilizados pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia em declarações ...
Dados são a base para políticas em direitos humanos, avaliam ministras
Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, ...
Rio e Santos podem ter áreas invadidas pelo mar até 2059
Um estudo da plataforma Human Climate Horizons (HCH) divulgado nesta semana indica que o nível do mar poderá subir entre 20.09 cm ...
Saiba como ter acesso a vagas de qualificação profissional
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou investimentos de R$ 60 milhões no Programa Manuel Querino de Qualificação Social ...
Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil
A aplicação do NAT Plus, primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o ...
Handebol: Brasil bate Ucrânia com folga na estreia do Mundial Feminino
Recém-heptacampeã no Pan-Americano de Santiago (Chile), a seleção brasileira sobrou contra a Ucrânia nesta quarta-feira (29), na estreia do Mundial de ...
Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo ...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de ...
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) ...
Embraer assina três acordos de investimentos na Arábia Saudita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que é interesse do governo e do país que ...
Audiencia discute implantação de corredor cultural e gastronômico na Rua 14 de Julho
A Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Comissão Permanente de Cultura, realizou, nesta quarta-feira (29), audiência pública para ...
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