O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.
A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil levados durante a colonização.
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“Isso é mais que um mero retorno. É um processo de reparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que vai aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Os participantes do GT notaram que, a partir da experiência adquirida com o envolvimento dos múltiplos órgãos para trazer o manto de volta, é necessário construir recomendações para esses retornos, para firmar fluxos e protocolos para povos indígenas terem acesso aos espaços que os armazenam. O grupo trabalha para desenvolver metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural ao lidar com a possibilidade de devolução e recepção dos artefatos.
Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhuma peça.
A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ainda neste semestre. O museu perdeu cerca de 80% do acervo por um incêndio ocorrido em setembro de 2018.
