O município de Caarapó recebe neste fim de semana a quinta edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, que tem por objetivo levar mais de 40 serviços gratuitos aos povos indígenas da aldeia Te’yíkue e região. A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Secretaria da Cidadania (SEC), será realizada na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.
No sábado, 23, e domingo, 24, a população indígena terá acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos disponibilizados por mais de 40 parceiros. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, solicitação de benefícios junto ao INSS, serviços de cartório, consultas com dentistas e médicos especialistas, vacinação, orientação sobre escovação e higiene bucal, além de massagens.
Os moradores da aldeia Te’yíkue também poderão solucionar conflitos, com a presença da Defensoria Pública, da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) também estarão presentes para oferecer orientações jurídicas à comunidade.
Uma novidade desta edição do programa é a participação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MS), que levarão orientações educativas de trânsito à comunidade, destacando a importância do uso de dispositivos de segurança para ciclistas e motoristas. Haverá também teatro de fantoches, amarelinha do trânsito e pintura facial.
Desde sua primeira edição no ano passado, o MS em Ação: Segurança e Cidadania já atendeu diretamente 22.530 pessoas e emitiu 4.704 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais e a aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural.
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Durante a abertura oficial da ação, que acontece no sábado, às 9 horas, será realizada a posse dos membros do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da aldeia Te’yíkue. Os novos conselheiros receberão suas carteiras de identificação e distintivos.
O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi instituído por meio da Resolução Conjunta Sejusp e SEC nº 001, com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas e em condições de vulnerabilidade. O programa visa garantir a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
São parceiros da quinta edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania a Prefeitura Municipal de Caarapó, as faculdades Insted e UEMS, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO/MS), o Detran/MS, o Cetran/MS, a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), o Ministério Regional do Trabalho e Emprego, a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), o Tribunal de Justiça de MS, a Defensoria Pública da União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Estado da Fazenda, a Secretaria de Estado de Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), a Polícia Científica – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, a Receita Federal, o INSS, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Deam, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul/Senar), o Observatório da Cidadania, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fudesporte) e a Fundação de Cultura de MS.
